Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de lima campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Neusa Lago para Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares, e Unidade Integrada Gomes de Castro para Unidade Integrada Antero Reis

Denomina QUADRA POLIESPORTIVA AURESTES OLIVEIRA REIS, a quadra de esporte localizada no povoado Centrinho, e CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE VITÓRIA EMANUELLA RODRIGUES, o estabelecimento público construído no povoado Vila Nova.

Nomeação, Agente: Igor Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Keciane Dutra Silva, Cargo: Controlador(a) Interno(a), Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Larissa Marcolino Barreto Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Adilene Marcolino de Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: João Pereira Melo, Cargo: Chede de Setor de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Maria das Graças Bezera Araújo, Cargo: Chefe de Divisão de Setor de Materiais, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Maria das Neves Costa de Andrade, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Osineide de Oliveira Lima, Cargo: Secretária Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Gabrielly Silva Pessoa, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Alto da Colina, no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Península, situado no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Curso Pré-Universitário Municipal, bem como, a inclusão de meta e objetivo no PPA e LDO, com abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria uma vaga da função gratificada de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.