DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL CRESCER (PROEC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES ESCOLAS: UNIDADE ESCOLAR HENRIQUE SOUZA E UNIDADE ESCOLAR PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NA PARADA DO BOM JESUS E NO POVOADO SÃO DOMINGOS.

IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO ENTRE A ILHA TUR E A CASA DA DRA ACÍ BORGES.

IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MELHORIA NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL JOSÉ FONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SALOBRO.

IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA ZONA URBANA ONDE HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NOS POVOADOS DA ZONA RURAL.

IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM DIÂMETRO DE 50MM EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO AEROPORTO

VOTAÇÃO DA ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

RESTAURAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, SARJETAS E EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO VILA VITÓRIA.

REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO JARDIM DAS ACÁCIAS, BEM COMO, PINTURA, INSTALAÇÃO DE TOMADAS E TORNEIRAS AO REDOR DO ESPAÇO.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL MANOEL MESSIAS DA SILVA NASCIMENTO, O CAMPO LOCALIZADO NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS 3 (TRÊS) PAREDÕES DA CIDADE.

PÁVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PENÍNSULA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

VOTAÇÃO DAS ATAS DA 3º SESSÃO SOLENE E 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM LÂMPADAS DE LED,
BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR
MODELOS DE LED, NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
SARDINHAS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO
POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS, ESPECIFICAMENTE NA
ENTRADA DO POVOADO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DO
POVOADO SÃO PEDRO
JUSTIFICATIVA

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, COM A DEVIDA REMOÇÃO DE
ENTULHOS, MATO E RESÍDUOS ACUMULADOS.

VENHA PROCEDER COM A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES DE
LIXO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, BEM
COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR, AO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SEU
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA FORMALMENTE ADQUIRIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (CARRO) PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.

CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UBS MÃEZINHA NO BAIRRO SALOBRO.

VENHA PROCEDER COM A COMPLEMENTAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS:
RUA CASSEMIRO BENVINDO BORGES, BAIRRO SANTA AMALIA I, INICIANDO EM FRENTE À CASA DO ALMIR.
RUA SANTA AMALIA, BAIRRO CENTRO- POR TRÁS DO HOTEL DO EDIMILSON.

RECUPERAÇÃO DOS MEIOS FIOS E SARJETAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.