Data: 20/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 20/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ABRIL.

Exercício: 2026

Data: 14/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes no periodo de 10/05/2025 a 14/11/2025.

Exercício: 2025

Data: 09/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de LIMA CAMPOS, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2025 a 09/05/2025. Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 10/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A CÂMARA DE LIMA CAMPOS, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 12/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos, em seus atos administrativos, que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos 3 últimos anos até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025