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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 215 registros
  • Nomeação, Agente: Eliema Pereira Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Nomeação, Agente: Tainara Martins, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Nomeação, Agente: Fabio Santos dos Reis, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Keciane Dutra Silva, Cargo: Controlador(a) Interno(a), Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Osineide de Oliveira Lima, Cargo: Secretária Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Josilane Barbosa Amaro, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Igor Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Adilene Marcolino de Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Amanda Cristina de Sousa Albuquerque, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Anna Caroline Barros Costa Fernandes, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Idilane Pereira Andrade, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: João Pereira Melo, Cargo: Chede de Setor de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Larissa Marcolino Barreto Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Maria das Graças Bezera Araújo, Cargo: Chefe de Divisão de Setor de Materiais, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Maria das Neves Costa de Andrade, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Exoneração, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Denomina Campo de Futebol Delfino Alves de Araújo, o campo localizado no povoado Baixão, neste município.

  • Dispõe sobre a denominação de ponto turístico deste município, denominado de Morro do Cruzeiro.

  • Denomina Praça Sebastiana Marques Clemente da Silva, a praça localizada no povoado São Francisco, neste município.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Denomina Posto de Saúde Vicente Sérgio de Oliveira, o posto localizado no povoado Supapinho, e Posto de Saúde Genésio Sardinha Viana, o posto localizado no povoado Lago Salvador, ambos neste município.

  • Dispõe sobre a denominação do mercado público deste município, denominado de Mercado Público Municipal Apolônio Soares de Oliveira.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.

  • Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

  • Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

  • Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.

  • Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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