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Lista de matérias

Foram encontradas 195 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 17:46:23
  • IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS 3 (TRÊS) PAREDÕES DA CIDADE.

Autor: Canídia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PÁVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PENÍNSULA.

Autor: Canídia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jailson Fausto Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Jailson Fausto Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DAS ATAS DA 3º SESSÃO SOLENE E 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM LÂMPADAS DE LED,
    BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR
    MODELOS DE LED, NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
    SARDINHAS.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO
    POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS, ESPECIFICAMENTE NA
    ENTRADA DO POVOADO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DO
    POVOADO SÃO PEDRO
    JUSTIFICATIVA

Autor: Canídia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO CAMPO DE
    FUTEBOL DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, COM A DEVIDA REMOÇÃO DE
    ENTULHOS, MATO E RESÍDUOS ACUMULADOS.

Autor: João Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHA PROCEDER COM A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO.

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES DE
    LIXO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, BEM
    COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR, AO MENOS UMA VEZ POR
    SEMANA.

Autor: João Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SEU
    PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jailson Fausto Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA FORMALMENTE ADQUIRIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

Autor: Jailson Fausto Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Jailson Fausto Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (CARRO) PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.

Autor: Canídia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UBS MÃEZINHA NO BAIRRO SALOBRO.

Autor: Canídia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHA PROCEDER COM A COMPLEMENTAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS:
    RUA CASSEMIRO BENVINDO BORGES, BAIRRO SANTA AMALIA I, INICIANDO EM FRENTE À CASA DO ALMIR.
    RUA SANTA AMALIA, BAIRRO CENTRO- POR TRÁS DO HOTEL DO EDIMILSON.

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • RECUPERAÇÃO DOS MEIOS FIOS E SARJETAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

Autor: Ney Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O POVOADO QUILOMBOLA SÍTIO DO BOM JESUS.

Autor: Ney Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE MAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CANIL

Autor: Laelson Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA RUA MANOEL BELO AO FINAL DA RUA MATOS CARVALHO CONHECIDO COMO MORRO DO CAJÁ PROXIMO A CASA DA DONA VITÓRIA

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE LIMA CAMPOS – PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO E MEIO – VISTO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CRECHE PINGO DE GENTE JÁ RECEBE CRIANÇAS A PARTIR DOS 18 MESES DE IDADE

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO QUE SEJA AGREGADA AO PROGRAMA DO LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE)-COORDENADO AQUI NO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- A ENTREGA DE PÃES JUNTO COM O LEITE, OU SEJA, NO ATO DO RECEBIMENTO DO LEITE, O BENEFICIÁRIO DEVERÁ RECEBER TAMBÉM UMA QUANTIDADE DE PÃO.

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADA A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO COM O NOME DE MANOEL MESSIAS DA SILVA NASCIMENTO.

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NOS POVOADOS SERRINHA E CENTRO NOVO

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO EM UMA NOVA RUA CRIADA NO POVOADO CENTRO NOVO

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SERRINHA.

Autor: Patricia do Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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