VOTAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CENTRINHO, CONTENDO PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DOS NINAS.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ARTES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CENTRINHO AO POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES.

COLETA DE LIXO NO POVOADO CENTRINHO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À IGREJA BATISTA SHALOM.

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, A CADA 6 (SEIS) MESES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O REFERIDO KIT DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES ITENS: ESCOVA DE DENTE, CREME DENTAL, SABONETE, DESODORANTE, FIO DENTAL, COLÔNIA, TOALHA. NO KIT DESTINADO ÀS ALUNAS, INCLUIR TAMBÉM ABSORVENTES HIGIÊNICOS E LENÇOS UMEDECIDOS.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE NOVO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO.

RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS E SARJETAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
POVOADO CENTRINHO, POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS I E II E BAIRRO AEROPORTO/ZONA URBANA.

CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS PARA O POVOADO QUETO.

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO POVOADO CENTRINHO, INICIANDO APÓS O POSTO DE SAÚDE ATE A CASA DO SR CHICO ANACRETO.

REPARAÇÃO E LIMPEZA DOS CANOS DE ÁGUA NOS POVOADOS SÃO JOSÉ DOS MOURAS I E II.

REFORMA E MELHORIA DO BECO QUE LIGA A ENTRADA DO ESTADIO CAJUEIRÃO A RUA ANTONIO APRIZIO ROCHA NO BAIRRO VITORINO FREIRE.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO POVOADO LAGO SALVADOR.

RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO ACESSO AOS LOTES, SENTIDO JANGADA NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO VIZINHO, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO TANTO NO TRAJETO DE IDA QUANTO NO RETORNO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DOS NINAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE TIPO CHAFARIZ NO POVOADO BAIXÃO, NO LOCAL DA ESTRUTURA DO POÇO ANTIGO, BEM COMO A DERRUBADA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DESATIVADA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS MULHERES DA ZONA RURAL, REALIZANDO ATIVIDADES PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NOS POVOADOS, DE FORMA SEMELHANTE AO QUE JÁ OCORRE NA ZONA URBANA COM O PROJETO “MULHERES QUE SE MOVEM”.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA NOVA.

REFORMA E RECONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
-POVOADO SANTO ANTONIO DOS SARDINHAS AO POVOADO NOVA OLINDA.
-POVOADO SITIO BOM JESUS INICIANDO NO GANCHO ATÉ O POVOADO SÃO FRANCISCO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACOMPANHADA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER FESTIVO, COMERCIAL OU DE ENTRETENIMENTO NO MORRO DO CRUZEIRO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

VOTAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E AUTORIZA SEU PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI Nº 864, DE 12 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS