Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
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 0.00    
DIARIAS VEREADORES DENTRO DO ESTADO
 DENTRO DO ESTADO 0.00    
DIARIAS VEREADORES FORA DO ESTADO
 FORA DO ESTADO 0.00    

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 10/05/2025 a 14/11/2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 09/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de LIMA CAMPOS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 09/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput,da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA DE LIMA CAMPOS, não dispõe de
    Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a
    presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade
    possível.
    Câmara

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DECLARAÇÃO: 2025 12/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lima Campos, não dispõe de Lei
    específica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e até a presente
    data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

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DECLARAÇÃO: 2023 17/11/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
    Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO
    PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC
    nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C
    (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I

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