Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
DIARIAS VEREADORES DENTRO DO ESTADO
 DENTRO DO ESTADO 0.00    
DIARIAS VEREADORES FORA DO ESTADO
 FORA DO ESTADO 0.00    
DIARIAS FUNCIONÁRIOS DENTRO DO ESTADO
 DENTRO DO ESTADO 0.00    

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 10/05/2025 a 14/11/2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 09/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de LIMA CAMPOS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 09/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput,da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto nº 10.540/20.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA DE LIMA CAMPOS, não dispõe de
    Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a
    presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade
    possível.
    Câmara

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DECLARAÇÃO: 2025 12/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lima Campos, não dispõe de Lei
    específica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e até a presente
    data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

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DECLARAÇÃO: 2023 17/11/2023

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
    Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO
    PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC
    nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C
    (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I

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