PÁVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PENÍNSULA.

IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS 3 (TRÊS) PAREDÕES DA CIDADE.

Define Diretrizes gerais para a implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providência.

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, dá outras providências.

VOTAÇÃO DAS ATAS DA 3º SESSÃO SOLENE E 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES DE
LIXO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, BEM
COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR, AO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA.

VENHA PROCEDER COM A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, COM A DEVIDA REMOÇÃO DE
ENTULHOS, MATO E RESÍDUOS ACUMULADOS.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DO
POVOADO SÃO PEDRO
JUSTIFICATIVA

IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO
POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS, ESPECIFICAMENTE NA
ENTRADA DO POVOADO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM LÂMPADAS DE LED,
BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR
MODELOS DE LED, NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
SARDINHAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SEU
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA FORMALMENTE ADQUIRIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O POVOADO QUILOMBOLA SÍTIO DO BOM JESUS.

RECUPERAÇÃO DOS MEIOS FIOS E SARJETAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

VENHA PROCEDER COM A COMPLEMENTAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS:
RUA CASSEMIRO BENVINDO BORGES, BAIRRO SANTA AMALIA I, Iniciando em frente à casa do Almir.
RUA SANTA AMALIA, BAIRRO CENTRO- Por trás do Hotel do Edimilson.

CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UBS MÃEZINHA NO BAIRRO SALOBRO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (CARRO) PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.

QUE SEJA REALIZADA A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NOVA SALVAÇÃO COM O NOME DE MANOEL MESSIAS DA SILVA NASCIMENTO.

CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NOS POVOADOS SERRINHA E CENTRO NOVO

CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO EM UMA NOVA RUA CRIADA NO POVOADO CENTRO NOVO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SERRINHA.

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MATOS CARVALHO INICIANDO EM FRENTE A CASA DA DONA VITÓRIA ATE A RUA MANOEL BELO.

SOLICITO QUE SEJA AGREGADA AO PROGRAMA DO LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE)-COORDENADO AQUI NO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- A ENTREGA DE PÃES JUNTO COM O LEITE, OU SEJA, NO ATO DO RECEBIMENTO DO LEITE, O BENEFICIÁRIO DEVERÁ RECEBER TAMBÉM UMA QUANTIDADE DE PÃO.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE LIMA CAMPOS – PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO E MEIO – VISTO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CRECHE PINGO DE GENTE JÁ RECEBE CRIANÇAS A PARTIR DOS 18 MESES DE IDADE

SOLICITO QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA RUA MANOEL BELO AO FINAL DA RUA MATOS CARVALHO CONHECIDO COMO MORRO DO CAJÁ PROXIMO A CASA DA DONA VITÓRIA

CONSTRUÇÃO DE UM CANIL