Adesão De Atas

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Informações atualizadas em: 30/06/2022 - 16:30:48
Processo
Modalidade		 Publicação
Objeto		 Ações
111/2021
CARONA 		PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - SITUAÇÃO: FECHADA

ventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, de interesse desta administração Pública

8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?" no periodo de 10/05/2025 a 14/11/2025. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 09/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de LIMA CAMPOS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão. no período de 01/01/2025 a 09/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA DE LIMA CAMPOS, atendendo aos
    princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição
    Federal, os quais no presente momento, não apresentou nos anos de 2021, 2022, 2023
    e 2024 (até a presente data), Processos na Modalidade Adesão.

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DECLARAÇÃO: 2025 12/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lima Campos, atendendo aos
    princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal,
    os quais no presente momento, nos 3 últimos anos (até a presente data), Processos na
    Modalidade Adesão.

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DECLARAÇÃO: 2024 06/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum
    outro órgão.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão.

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DECLARAÇÃO: 2024 25/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

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DECLARAÇÃO: 2023 07/08/2023

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Lima Campos/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.

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