[{"Id":"528","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-10-08","Ementa":"Instalação de lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas,","Autor":"LUCIAN SILVA","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/528"},{"Id":"527","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-10-08","Ementa":"Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Campos – MA seja realizada no mês de outubro de 2026","Autor":"LUCIAN SILVA","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/527"},{"Id":"526","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-10-08","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/526"},{"Id":"525","Numero":"33","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-02","Ementa":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO EM FRENTE A IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO NO POVOADO OLÁRIA ATÉ O POVOADO SÃO FRANCISCO.","Autor":null,"Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/525"},{"Id":"524","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-10-02","Ementa":"Dispõe sobre o repasse, aos profissionais das equipes da Atenção Primária à Saúde, do incentivo adicional do componente de qualidade previsto no § 3º do art. 12-D da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","Autor":"Jailson Fausto Alves","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/524"},{"Id":"523","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-10-02","Ementa":"Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade táxi no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.","Autor":"Jailson Fausto Alves","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/523"},{"Id":"522","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-10-02","Ementa":"Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.","Autor":"Jailson Fausto Alves","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/522"},{"Id":"521","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-10-02","Ementa":"Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.","Autor":"Jailson Fausto Alves","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/521"},{"Id":"520","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-10-02","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/520"},{"Id":"519","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada no povoado São José dos Mouras I, localizado\r\nneste Município, como Quadra Poliesportiva INÁCIO GOMES DE SOUSA, e dá outras providências.","Autor":"Jailson Fausto Alves","Url":"https://www.cmlimacampos.ma.gov.br/materias/519"}]